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Apresentação

A ação Saberes Indígenas na Escola (SIE) é um programa de formação continuada, desenvolvido em regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal, os municípios e as instituições de ensino superior (IES) e baseado nos princípios da especificidade, da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade, assegurados pelo art. 210, § 2º, da Constituição Federal. Esta ação integra o Eixo Pedagogias Diferenciadas e Uso das Línguas Indígenas do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, instituído pela Portaria MEC nº 1.062, de 30 de outubro de 2013.

A formação continuada de professoras/es da educação escolar indígena, do Território Yby Yara, especialmente daqueles que atuam nos anos iniciais da educação básica nas escolas indígenas é coordenador, na Bahia, pela Universidade Estadual – Departamento de Educação Campus VIII, através do OPARÁ -  Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação e o Instituto Federal de Porto Seguro, ambas instituições trazem reconhecida experiência na área da pesquisa e da formação de professoras/es indígenas.

Os artigos nº. 78 e nº. 79 da LDB (§ 2º - inciso IV) ao se referirem à oferta da educação escolar indígena apontam, dentre os objetivos, a referência à recuperação das memórias históricas, à reafirmação de identidades étnicas das comunidades e povos, bem como a valorização de suas línguas e ciências. De igual modo sublinha a produção de materiais didáticos próprios, com destaque para os princípios da especificidade, da interculturalidade e da diferenciação.

Há que se referir ao Parecer CNE nº. 14 de setembro de 1999 que acentua na sua extensa argumentação em defesa da especificidade da escola indígena o oportuno levantamento sócio-geográfico das comunidades, ao lado da busca pela linha de argumentação histórica dos respectivos povos. Ademais, o Decreto da Presidência da República (de 19 de abril de 2004), que promulga a Convenção nº. 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais registra no seu art. 31 que os materiais didáticos ofereçam uma descrição equitativa, exata e instrutiva das sociedades e culturas dos povos interessados.

O Conselho Nacional de Educação, em sua normatização sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação Escolar Indígena afirma que a produção de material didático-pedagógico deve se agregar ao contexto sociocultural de cada povo indígena, com vistas ao fortalecimento da cidadania indígena. Constata-se isso na assertiva implícita ao parágrafo 4º do art. 7º da Resolução CNE/CEB nº. 5/2012, levando-se em conta as práticas constantes de elaboração e publicação de material didático específico para as escolas indígenas pelos sistemas de ensino.

O LABEP OPARÁ estará auxiliando o território Etnoeducacional Yby Yara na  construção de um material didático que atenda as necessida­des do ensino de literatura indígena das Escolas Indígenas da Bahia, principalmente no que diz respeito a linguagem e a representação indígena nas histórias e no livro didático. O LABEP estará responsável pela transição didática, ou seja, construir o desenho instrucional do material de literatura. Esse material será validado em encontros específicos e sazonais com a presença dos próprios autores e representantes da área.

 

Nesse sentido, a produção de conteúdo passa por um ordenamento para que possa atender de forma estruturada aos seguintes blocos temáticos:

  1. Os índios presentes nas terras brasileiras – narrativa, imaginário e representação arqueológica e histórica;

  2. A presença dos grupos étnicos Jê e Tupi-Guarani nos espaços geográficos brasileiros;

  3. Mito e sociedade: interrelações nos universos socioculturais indígenas;

  4. Estado, necessidades nacionais, frentes de expansão da economia agrária e a relação com as terras indígenas;

  5. Recuperação de memórias históricas – territorialidades e reafirmação de identidades étnicas, registros lingüísticos e da ciência indígena;

  6. O legado agrário dos indígenas no semiárido da Bahia;

  7. Conhecimento indígena nos campos da medicina, fitofármacos, alimentos, agroecologia, fitosociologia e sustentabilidade;

  8. O território etnoeducacional Yby Yara: Política etnocultural para a educação escolar indígena na Bahia e matrizes pioneiras para a perspectiva das territorializações.

Parecer CNE /CEB nº. 14/1999, homologado pelo MEC em 9 de outubro de 1999.

Cf. o Decreto nº. 5.051 de 19 de abril de 2004.

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Bruna Graziela Cordeiro

(Coordenadora LABEP)

Carlos Rafael Luz

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Literatura infanto-juvenil para Povos Indígenas

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