Publicado o “Direito dos povos indígenas em disputa”, livro contra o marco temporal
Foi publicado o livro do seminário que ajudamos a preparar, Direitos dos Povos Indígenas em disputa, pela Unesp, com organização de Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Barbosa. O seminário ocorreu em novembro de 2015 na Faculdade de Direito da USP e tinha como principal tema o marco temporal, tese anti-indígena que o Judiciário passou a aplicar para anular e impedir novas demarcações de terras indígenas e quilombolas.
Nele, foi apresentado o notável parecer de José Afonso da Silva, que demonstra a inconstitucionalidade do marco temporal. O trabalho foi levado por lideranças indígenas para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O livro, desde já consulta obrigatória sobre o tema, recolhe artigos de palestrantes do seminário, de convidados para a publicação e reedita o célebre estudo de João Mendes Junior sobre o indigenato, “Os indígenas no Brasil, seus direitos individuais e políticos”, publicado pela primeira vez em 1912.
Estes são os capítulos da obra com os seus autores:
Apresentação: Contra a tese do marco temporal, pela justiça – Manuela Carneiro da Cunha; Introdução – Samuel Barbosa; Parecer – José Afonso da Silva; O marco temporal de 5 de outubro de 1988: TI Limão Verde – Deborah Duprat; Marco temporal e direitos coletivos – Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Terras indígenas no Brasil: o descobrimento da racionalidade jurídica – José Antônio Peres Gediel; Produzir provas ou interpretar o direito? Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil – Samuel Barbosa; A proteção das terras indígenas no direito internacional: marco temporal, provincianismo constitucional e produção legal da ilegalidade – Pádua Fernandes; A Constituição de 1988 e os direitos indígenas: uma prática assimilacionista? – Julio José Araujo Junior; A judicialização das demarcações de terras indígenas: o caso de Morro dos Cavalos – Juliana de Paula Batista e Mauricio Guetta; Seminário Direitos dos povos indígenas em disputa no STF – Dalmo Dallari; Terra indígena: história da doutrina e da legislação – Manuela Carneiro da Cunha; Os indígenas do Brasil, seus direitos individuais e políticos – João Mendes Junior;
Para comprar, acesse: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788539307159,direitos-dos-povos-indigenas-em-disputa