APINOBA e FORUMEIBA iniciam as mobilizações junto a Secretaria de Educação e UNEB para a abertura de novas licenciaturas Interculturais para Educação Indígena LICEEI

 

Por: Hawaty Arfer Jurum Tuxá e Bruna Graziela Cordeiro – 1° de Março de 2017

Foi solicitado pelos representantes da associação e do fórum uma reunião com o Sr. Walter Pinheiro, atual Secretário de Educação do Estado uma reunião para tratar das seguintes reivindicações:

  • Reformulação da Lei 12.046/2011, com o acompanhamento da Comissão dos Representantes Indígenas criada para acompanhar e propor os ajustes da Lei mencionada;

  • Concurso público e do Reda para os professores indígenas;

  • Contratação de Vigilantes e equipe de apoio das Escolas Indígenas;

  • Construções e reforma das Escolas Indígenas da Bahia;

  • Regularização do Transporte Escolar Indígena da Bahia;

  • Fortalecimento do movimento para abertura das novas licenciaturas e turmas de pós-graduação

De acordo com Floriza Sena, as licenciaturas interculturais para o professor em exercício é uma parceria com o MEC com as Universidades, “as especializações são importantes para qualificar os professores em exercício por que esta é a proposta do projeto e está de acordo com o PROLIND e trata-se de uma política pública. Por ser professores em exercícios a carga horária é diferenciada de uma licenciatura para não professores ou sem experiência em sala de aula”.

 

Será realizado um evento de 22 a 24 de março para discutir e buscar o fortalecimento das políticas educacionais para educação superior indígena da região. O evento acontecerá no Campus VIII da UNEB no prédio Caminhos da Caatinga, e trará palestras, debates e trocas de experiência entre as instituições que trabalham nesta perspectiva.

Aconteceu no dia 13/02 a reunião com a chefe do gabinete da  Secretaria da Educação da Bahia, a Sra. Isabela Paim e sua equipe, ficando pactuado:

  1. A realização do novo concurso Público Específico e Diferenciado para os professores indígenas da Bahia a se realizar ano de 2017;

  2. A realização de um REDA emergencial, para o preenchimento das vagas pra que as Escolas Indígenas possam continuar funcionando. Assim, os professores que estiverem em vias de vencimento do contrato atual terão que concorrer ao REDA emergencial até o concurso público definitivo;

  3. Será aditivado os contratos de transportes com as mesmas empresas, por mais de 90 dias, para que não haja prejuízos para os alunos/as, sendo possível ajustar as rotas, desde que não exceda a quilometragem. Os trechos novos que exceda a solicitação, terão que ser incluídos na nova licitação que será realizada para as 09 regiões dos macro- territórios criados pela SEC/BA;

  4. A abertura de novas turmas, só poderá ser realizadas após a conclusão dos processos mencionados, desde que seja feita as devidas justificativas pelos NRE, no qual a escolar esteja vinculada;

  5. Será nomeada via diário oficial do Estado da Bahia a Comissão que ficará encarregada de efetuar os ajustes necessários para a realização do novo Concurso Público (Professor Indígena), bem como  acompanhar e propor as adequações na lei que cria o magistério Indígena (Carteira do Professor Indígena), sendo composto por dois representantes um pelo Sul, um pelo Extremo Sul, um pelo Nordeste e outro pelo Oeste.

  6. Os indígenas que farão parte serão aqueles que já foram indicados anteriormente pelo movimento indígena através do critério, que avaliou a participação de desempenho na luta pela educação. A primeira reunião da Comissão ficou agendada para ocorrer na primeira quinzena do mês de março;

 

“Após as nossas indagações sobre a contratação do pessoal de apoio, o governo informou que a decisão foi administrativa, pois o governo alegou não haver necessidade de contratação de vigilantes e porteira, e que desta forma a questão será debatida com a SAEB (Secretaria de Administração).  O governo se comprometeu ainda em disponibilizar recursos necessários para as reformas da Escola desde que façam as devidas solicitações. Porém para a construção de novas escolas será necessário aguardar a disponibilidade de recursos, dado os problemas financeiros atuais”. A SEC-BA disponibilizará recursos via Coordenação Indígena (Rafael Truká) para que haja uma reunião com os Coordenadores Indígenas dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) vindo a fazer uma qualificação rápida, podendo ajudar aos mesmos a superarem os problemas com a burocracia.

Quanto a reunião com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia) que ocorreu no IAT (Instituto Anísio Teixeira). Tivemos a participação do Ilustríssimo Sr. Reitor José Bites, seu secretário Leandro, da Coordenadora do OPARÁ – Professora Floriza Fernandes e os alunos da LICEEI.

Após breve retrospectiva sobre as demandas levantadas pelos Encontros de Professores Indígenas do Nordeste e Oeste da Bahia – APINOBA, OPARÁ, Movimento Indígena, LICEEI, e pelas manifestações feitas reiteradamente através da APINOBA/FORUMEIBA, ficou acordado os seguintes encaminhamentos, a saber: 

 

  • Comprometimento do Reitor em efetuar o chamamento da LICEEI até o final do ano de 2017, tendo seu inicio para o ano de 2018 e em buscar apoio do Governo do Estado da Bahia para a realização de concurso público, com a possibilidade de cotas para os indígenas;

  • A nova LICEEI ocorrerá nos territórios onde se concentram localizadas as maiores populações indígenas, de acordo com que vinha sendo pactuada;

 

Em tempo, Professor José Bites foi convidado a participar do Seminário sobre Políticas para a Educação Superior Indígena na Bahia que ocorrerá em março e será realizado pelo OPARÁ, APINOBA, FORUMEIBA, NRE - 24 e a Coordenação Estadual de Educação Escola Indígena.

Representantes que estiveram presentes: Davi de Jesus Kiriri (Diretor Secretario APINOBA); Rosicléia Tuxá Ibotirama (Diretora Tesoureira APINOBA); Cirila Kaimbé (Colaboradora APINOBA), FORUMEIBA e OPAPÁ

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